terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Caso 87: Julgamento no STJ é suspenso depois de voto da relatora favorável ao Flamengo

Foto: Narciso Lins

Por SuperEsportes

O imbróglio entre Sport e Flamengo pelo título do Brasileiro de 1987 - a final que nunca terminou - ganhou mais uma prorrogação. No início da tarde desta terça-feira, representantes dos dois rubro-negros encontraram-se no STJ, em Brasília, para uma nova rodada de discussões jurídicas. A decisão definitiva, entretanto, foi adiada mais uma vez. O novo julgamento ainda não tem data para acontecer, mas deve ser realizado em fevereiro. O único voto do dia foi favoráfel aos flamenguistas.

Depois de tantas idas e vindas, explicar o caso não é tarefa das mais simples, mas a versão resumida é a seguinte: em 2001, esgotou-se o prazo para que o Flamengo recorresse à decisão de 1999 que definiu o Sport como campeão do Brasileiro de 1987. Em 2011, entretanto, a CBF “desmembrou” os módulos Verde e Amarelo, declarando Sport e Flamengo como campeões brasileiros de campeonatos diferentes, porém de mesmo peso.

Os pernambucanos precisaram de três meses para derrubar esta decisão na justiça e é justamente isso que o departamento jurídico do Flamengo tenta reverter no momento. A justificativa dos representantes leoninos é que em sua ação inicial, os módulos Verde e Amarelo foram tratados como partes integrantes de um só campeonato e que, portanto, a CBF não poderia desmembrá-lo.

No julgamento desta terça, porém, somente a relatora, a ministra Nancy Andrighi se pronunciou. Depois de discorrer sobre as etapas do caso, ela disse entender que a CBF cumpriu a sentença de 1994, declarando o Sport campeão. Entretanto, Andrighi disse que o jurídico do Sport teria “extrapolado a sentença de 1994 para buscar revogação da resolução do Flamengo de 2011”. Em seguida, a ministra votou preliminarmente reconhecendo a inadequação da medida tomada pelo Sport.

Em seguida, entretanto, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Sidnei Beneti. Ele e os outros três ministros ainda não se pronunciaram sobre o caso, que deve ser remarcado para fevereiro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário